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domingo, 11 de abril de 2010
domingo, 14 de março de 2010
dia do consumidor / SL Paraitinga
15 DE MARÇO - DIA DO CONSUMIDOR
MENSAGEM DO PROCON TAUBATÉ
O Procon do Município de Taubaté, cujo atendimento compreende também a população de São Luiz do Paraitinga, vem noticiar que tem buscado diálogo com a Defensoria Pública, OAB, Ministério Púbico e demais organismos que tem dentre seus objetivos a proteção e defesa do consumidor para ações conjuntas e/ou coordenadas em prol desses consumidores.
Nesse contexto, vem recomendar às instituições de crédito, instituições bancárias, comerciais e de serviços, em especial nesta data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, que não insiram, no rol de devedores do SCPC e Serasa, o nome de consumidores que em janeiro de 2010 residiam ou mantinham comércio naquele município, já que tais órgãos visam, em princípio, a proteção ao crédito e que os munícipes em foco não podem ser classificados como maus pagadores, eis que figuram , muito antes, como vítimas de uma tragédia sem precedentes.
A inserção do nome dos consumidores nesses cadastros poderá obstar o seu acesso a créditos, financiamentos, empréstimos, empregos, renegociações, hoje essenciais para reverter o colapso econômico que assolou a cidade em decorrência direta e indireta da calamidade vivenciada no início deste ano.
Lembramos que em situações análogas, a própria FEBRABAN já fez recomendação aos seus associados para a dispensa da cobrança das taxas de juros em períodos nos quais aconteceram enchentes ou outro fenômeno da natureza que desecandearam o estado de calamidade (casos das enchentes de Caratinga- MG; dos municípios catarinenses em novembro/2008; de municípios do estado do Rio de janeiro em dezembro/2008).
A calamidade pública foi declarada - Decreto nº 1, de 04 de janeiro de 2010 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga - e os pleitos dos consumidores junto a este Procon têm sido encaminhados fundamentados legalmente no princípio da dignidade da pessoa humana consagrado no art. 1º da Carta Magna e nos direitos básicos do consumidor constantes do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, que inclusive asseguram a revisão contratual em casos especiais.
Há de ser reconhecido, ademais, que o respeito à conhecida cultura luizense, tão rica e peculiar, nos remete a valores ainda muito presentes naquele município e arredores, onde o “brio caipira” preza a “palavra” e o “nome” dos consumidores como patrimônio de honra, mais valorizado do que o próprio patrimônio material levado pelas águas.
Por isso, a simples possibilidade de ter seu nome lançado nos cadastros de proteção ao crédito tem gerado, em muitos, angústia e constrangimento tais, capazes de agravar ainda mais a situação em que se encontram, cortando posibilidades e, por vezes, o único fio de esperança existente, abalando moralmente os cidadãos.
Portanto, a par de ratificar nossas convicções e nossa disposição em trabalhar com todo empenho para que a educação para o consumo adequado e sustentável e para que a consciência de cidadania sejam realidade, vimos deixar nossa mensagem de solidariedade aos luizenses e de apoio irrestrito aos seus pleitos.
O Procon de Taubaté funciona no Parque Dr. Barbosa de Oliveira, s/nº, no piso superior do prédio conhecido como Rodoviária Velha, das 7:00 h às 16:00 h para primeiro atendimento e até às 17:00 h para protocolos, audiências e acompanhamento de processos.
--
Procon de Taubaté
Parque Drº Barbosa de Oliveira, SN, Centro, Piso Superior da Rodoviária Velha
Taubaté - SP CEP 12020-190
Tel : 12 36246610
MENSAGEM DO PROCON TAUBATÉ
O Procon do Município de Taubaté, cujo atendimento compreende também a população de São Luiz do Paraitinga, vem noticiar que tem buscado diálogo com a Defensoria Pública, OAB, Ministério Púbico e demais organismos que tem dentre seus objetivos a proteção e defesa do consumidor para ações conjuntas e/ou coordenadas em prol desses consumidores.
Nesse contexto, vem recomendar às instituições de crédito, instituições bancárias, comerciais e de serviços, em especial nesta data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, que não insiram, no rol de devedores do SCPC e Serasa, o nome de consumidores que em janeiro de 2010 residiam ou mantinham comércio naquele município, já que tais órgãos visam, em princípio, a proteção ao crédito e que os munícipes em foco não podem ser classificados como maus pagadores, eis que figuram , muito antes, como vítimas de uma tragédia sem precedentes.
A inserção do nome dos consumidores nesses cadastros poderá obstar o seu acesso a créditos, financiamentos, empréstimos, empregos, renegociações, hoje essenciais para reverter o colapso econômico que assolou a cidade em decorrência direta e indireta da calamidade vivenciada no início deste ano.
Lembramos que em situações análogas, a própria FEBRABAN já fez recomendação aos seus associados para a dispensa da cobrança das taxas de juros em períodos nos quais aconteceram enchentes ou outro fenômeno da natureza que desecandearam o estado de calamidade (casos das enchentes de Caratinga- MG; dos municípios catarinenses em novembro/2008; de municípios do estado do Rio de janeiro em dezembro/2008).
A calamidade pública foi declarada - Decreto nº 1, de 04 de janeiro de 2010 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga - e os pleitos dos consumidores junto a este Procon têm sido encaminhados fundamentados legalmente no princípio da dignidade da pessoa humana consagrado no art. 1º da Carta Magna e nos direitos básicos do consumidor constantes do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, que inclusive asseguram a revisão contratual em casos especiais.
Há de ser reconhecido, ademais, que o respeito à conhecida cultura luizense, tão rica e peculiar, nos remete a valores ainda muito presentes naquele município e arredores, onde o “brio caipira” preza a “palavra” e o “nome” dos consumidores como patrimônio de honra, mais valorizado do que o próprio patrimônio material levado pelas águas.
Por isso, a simples possibilidade de ter seu nome lançado nos cadastros de proteção ao crédito tem gerado, em muitos, angústia e constrangimento tais, capazes de agravar ainda mais a situação em que se encontram, cortando posibilidades e, por vezes, o único fio de esperança existente, abalando moralmente os cidadãos.
Portanto, a par de ratificar nossas convicções e nossa disposição em trabalhar com todo empenho para que a educação para o consumo adequado e sustentável e para que a consciência de cidadania sejam realidade, vimos deixar nossa mensagem de solidariedade aos luizenses e de apoio irrestrito aos seus pleitos.
O Procon de Taubaté funciona no Parque Dr. Barbosa de Oliveira, s/nº, no piso superior do prédio conhecido como Rodoviária Velha, das 7:00 h às 16:00 h para primeiro atendimento e até às 17:00 h para protocolos, audiências e acompanhamento de processos.
--
Procon de Taubaté
Parque Drº Barbosa de Oliveira, SN, Centro, Piso Superior da Rodoviária Velha
Taubaté - SP CEP 12020-190
Tel : 12 36246610
sexta-feira, 12 de março de 2010
Moradores de cidades com calamidade pública podem não pagar taxas de juros
Moradores de cidades com calamidade pública podem não pagar taxas de juros
SÃO PAULO - Os consumidores residentes em áreas onde foi decretado estado de emergência ou de calamidade pública podem ter o direito de não pagar as taxas de juros cobradas nos boletos bancários.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) faz uma recomendação aos seus associados para a dispensa da cobrança das taxas de juros de boletos bancários, com vencimentos em períodos nos quais aconteceram enchentes ou outro fenômeno da natureza que desecandearam o estado de calamidade.
Caso a entidade concorde com a recomendação, os títulos vencidos nas datas das enchentes poderão ser quitados sem os encargos moratórios previstos no contrato.
Se o consumidor já realizou o pagamento, ele pode solicitar que o valor do juros cobrados seja devolvido. Para isso, basta o consumidor entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo boleto.
Procedimento
A Febraban faz a sugestão do cancelamento de cobrança das taxas de juros do boleto às instituições financeiras associadas. Cabe a cada instituição decidir se irá acatar o pedido.
Segundo dados da Febraban, geralmente, todas as instituições aderem ao pedido e suspendem as cobranças referentes aos acréscimos dos boletos. Como é opcional, nenhuma instituição sofre algum tipo de punição por não participar.
Antes de fazer esse pedido, a Febraban faz uma consulta prévia com as instituições financeiras sobre a medida.
Vale ressaltar que a decretação do estado de emergência ou de calamidade pública só é válida mediante o reconhecimento do município e do Governo Federal.
Beneficiados
Esse tipo de medida foi concedido pela primeira vez para a cidade de Caratinga (MG) devido à enchente na região. Neste caso, as instituições financeiras não cobraram as taxas de juros dos boletos.
Depois, no mês de novembro de 2008, também devido às enchentes, a população dos municípios catarinenses de Balneário Camboriú, Blumenal, Brusque, Gaspar, Guabiruba, Itajaí, Navegantes e Tijuca tiveram o mesmo benefício.
Na terça- feira (30), a Febraban recomendou a dispensa dos juros para os moradores dos municípios de Santo Antonio de Pádua, Itaperuna, Laje de Muriaé, Cardoso Moreira, Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Apeberibe e Itaocara, no estado do Rio de Janeiro. Caso aceito o pedido, a população não precisará pagar os juros dos boletos bancários vencidos entre os dias 17 e 22 de dezembro de 2008, se efetuar o pagamento até o dia 2 de janeiro de 2009.
Fonte: InfoMoney - 30/12/2008
http://www.mp.go.gov.br/portalweb/conteudo.jsp?page=11&pageLink=4&conteudo=noticia/5aa2c7c6ea59c9c33dd1c12abc4293fc.html
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Bazar e Leilão SolidariedArte

Segue aqui o nosso convite on line para o
Bazar e Leilão SolidariedArte,
que acontece nos próximos dias 5 e 6 de março.
Foram dois meses de trabalho para que pudéssemos reunir
centenas de obras de arte e livros de artistas
solidários à reconstrução cultural de Cunha e São Luis do Paraitinga,
vitimas das fortes chuvas ao final de 2009.
Clicando no link do Blog você poderá ver as obras já cadastradas que irão a leilão.
No link do hotel você ficara sabendo como chegar ao local.
Além do leilão, o bazar contará com centenas de obras e livros
doados pelos autores e editoras, a preços tentadores.
Participe! Ajude a divulgar! Convide seus amigos!
Nos vemos por lá!
José Luiz
Coordenador do SolidariedArte
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
domingo, 10 de janeiro de 2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA: o alento das bodas...
Acaba de chegar crônica sobre São Luiz do Paraitinga do Professor e Historiador José Carlos Sebe Bom Meilhy que nos autorizou a publicá-la.
SÃO LUIZ DO PARAITINGUA: o alento das bodas...
José Carlos Sebe Bom Meihy
Quando ocorreram as chuvas que naufragaram parte da cidade de São Luiz do Paraitinga no princípio do ano, eu estava em casa no Rio. As notícias derivadas dos veículos de comunicação cariocas privilegiavam os desastres de Angra dos Reis e Ilha Grande e pouco se falava de outras áreas. Além das dimensões do desastre fluminense, o número de mortos justificava essa atenção e zelo noticioso. Foi devagar que me interei dos eventos da gentil São Luiz. Primeiro alguns e-mails de amigos, depois imagens e por fim notícias avaliando as consequências. Aos poucos, fui me inundando com a soma interminável de detalhes, todos muito tristes. Na medida em que a destruição daquele patrimônio histórico ia substituindo os fatos do estado do Rio, dentro de mim alguma coisa também ruía, mas cuidei de preservar o patrimônio de recordações pessoais.
Dor e sentimento de impotência avassalaram meu coração e tive que reagir do jeito que melhor sei. Foi assim que dei conta do significado daquela cidade em minha vida. Além de passagens em idas e voltas à Ubatuba – o velho ônibus então entrava na cidade e lá fazia uma parada deliciosa onde se comia pão com lingüiça – lembrei-me de visitas em companhia de meu pai, ainda mascate. Nessas recordações repovoei minha saudade com pessoas e lugares tão caros em minha memória e me vi comovido.
A forma mais eficaz que encontrei para superar o luto interior foi ler. Além do clássico texto do professor Pasquale Petrone, de 1959, intitulado "A Região de São Luiz do Paraitinga" e publicado na Revista Brasileira de Geografia, reli o texto assinado por Luis Saia e Jaelson Bitran também nomeado "São Luiz do Paraitinga", de 1977, publicado pelo Condephaat. Busquei a dissertação do geógrafo Carlos Murilo Prado Santos, de 2006, "O reencantamento das cidades: tempo e espaço na memória do patrimônio cultural de São Luiz do Paraitinga", defendida na UNICAMP, mas sobretudo, fiz outra viagem nas linhas do mestrado de João Rafael Cursino dos Santos, sob o nome de "A Festa do Divino de São Luiz do Paraitinga: o desafio da cultura popular na contemporaneidade", de 2008, do qual tive o privilégio de ser analista. A soma destas leituras aliviou o peso das notícias desalentadoras.
Curiosamente, a par de tanto abatimento multiplicado em fotos, arrolamento de danos materiais e, sobretudo históricos, uma notícia me saltou aos olhos: um casamento. Sim no meio do caos uma viúva e um viúvo se juntaram. O texto publicado à página 7, em box, n'O Globo do dia 7 de janeiro deste ano, de autoria de Flávio Freire, conta que Ambrósio Maciel, de 63 anos, resistia morar com Aparecida Taveres Gouvêa de 55 anos, como ele também viúva. Namoravam, mas resistiam às segunda núpcias. Ele tinha sua casa perto da dela, duas ruas abaixo. Aconteceu que Ambrósio teve seus pertences arruinados e apenas lhe sobrou "algumas panelas, dois cobertores, um par de sapatos e a roupa do corpo". O resto tudo, tudo, se perdeu: a nova TV de plasma, recém comprada, os sacos de cimento destinados a um "puxadinho" e até as fotos dos onze irmãos que estavam no álbum de família. Resultado, ele foi morar com ela para viver felizes para sempre.
Confesso que esta história me enterneceu e ao mesmo tempo fez abrir um céu de probabilidades e alentos. Que historinha linda, pensei. Um casal, na altura do que se convenciona chamar terceira idade ainda dispostos a refazer suas vidas. Mais: como a tragédia coletiva ajudou a decisão do Romeu intimidado face à nova situação amorosa. Achei que este caso era emblemático das possibilidades de reordenamento das coisas. E valeu como metáfora da esperança. A cidade velha também teria nova chance e o casamento da força da tradição com a energia dos moradores faria com que tudo fosse mais do que uma revivescência do passado, uma nova construção, história inédita. Penso na maturidade do novo casamento e na circunstância da união. Penso também na responsabilidade desafiada pela memória dos moradores de São Luiz e, sobretudo no desafio de continuar. Quero muito saber o que acontecerá com Ambrósio e Aparecida. Sim quero saber deles, pois de São Luiz terei notícias alvissareiras. Com certeza.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Arrecadação em Taubate e SL Paraitinga
Alem de todos os outros pedimos que doações sejam entregues em Taubaté na Rua Panamá, nº 20, - jardim das nações; é a rua que sai de frente do Quartel, que no começo chama-se Nicarágua e no outro quarteirão passa a se chamar Panamá. Com Raquel Roman. Em São Luiz do Paraitinga as doações de comida devem ser preferencialmente destinados a Família Rocha, eles tem um fogão industrial e concentrado a preparação e distribuição dos alimentos.
É importante que as roupas sejam separadas p gênero, M/F, e tamanho, adulto/infantil, e os sapatos amarrados p ñ perderem os pares!!!
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